Ainda estamos aqui! Pela vida de todas as mulheres, contra o machismo, o racismo e o fascismo! Sem anistia!
Quem somos?
Mulheres organizadas em coletivos, entidades, organizações, partidos políticos, em grande diversidade, além de muitas que não estão organizadas. Desde 2017, nos juntamos para mudar o mundo e melhorar a vida de todas as mulheres para melhor.
Conjuntura Internacional
As guerras são uma constante na história do mundo, mas, com o avanço das crises econômicas intensificadas a partir de 2008, o capital organizado reagiu aos avanços da luta por direitos individuais e coletivos das décadas anteriores. Com isso, temos visto intervenções nas eleições em todos os continentes, enfrentamentos a partidos e organizações progressistas e muito investimento em tecnologias que fazem com que fake news pareçam reais, tornando-se armas poderosas para discursos falsos. Ainda assim, organizações e partidos progressistas resistiram, mesmo com menos investimento, baseando-se no comprometimento daquelas e daqueles engajados na luta coletiva.
No mesmo passo em que há resistência progressista, vimos crescer e avançar na última década o fascismo e o neonazismo, que minam as democracias ao redor do mundo e, aliados às corporações de capital especulativo, ao conservadorismo e ao fundamentalismo, usam como base de seu discurso e de seus interesses a retirada de direitos sobre a vida e os corpos das mulheres. Inventou-se a chamada “ideologia de gênero da esquerda”, dizendo que as mulheres feministas são inimigas da família. Mentira. As mulheres feministas lutam para que todas as famílias sejam respeitadas e não apenas as famílias heteronormativas e ricas, pois sabemos o que as mulheres nas periferias do mundo – boa parte delas mães solo – passam para manter suas famílias.
Assistimos, estarrecidas, ao reeleito presidente norte-americano Donald Trump ameaçar a autonomia de territórios na América, Europa, Ásia e África, tornando-se porta-voz do extremo conservadorismo no mundo e elegendo como inimigas as populações mais vulnerabilizadas em seu próprio país e no mundo: as mulheres, as pessoas negras, a população LGBTQIAPN+ e os povos tradicionais, grupos rotulados como “minorias” que, na verdade, são a maior parte da população mundial.
Para maior justiça econômica e social, bilionários precisam deixar de ser os donos do mundo. A exploração capitalista da terra e do trabalho, que gera lucro para menos de 1% da população mundial – normalmente homens e brancos – não se compromete com a sobrevivência e o bem-estar da maioria. As mudanças climáticas que sentimos, com enchentes em alguns territórios e secas em outros, são resultado direto dessa exploração desenfreada da natureza por lucro e atingem de forma mais catastrófica as mulheres vulnerabilizadas.
Conjuntura Nacional
No Brasil, a realidade não é diferente! Inconformados com vitórias sucessivas das esquerdas nas eleições, em 2016 consolidou-se um golpe de Estado, de forma misógina, que já vinha sendo orquestrado no Congresso Nacional há alguns anos.
Com a vitória da extrema-direita em 2018, vivemos um período de muitas perdas para as mulheres e para todos os trabalhadores de modo geral. A população sofreu com o atraso na vacinação durante a pandemia e o descaso com as mortes em massa, além da diminuição de verbas nos serviços prestados à população, como saúde (SUS/SUAS), educação e assistência social, devido às políticas de ajuste fiscal. Desde então, temos visto crescer as posições neoliberais conservadoras e reacionárias na política e na economia, assim como em relação aos costumes, atacando direitos historicamente conquistados pelas mulheres, como o direito ao aborto legal, presente no Código Penal de 1940 em casos de gravidez proveniente de estupro, risco para a vida da mulher ou feto com anencefalia.
A vitória de Lula em 2022, assegurada por uma ampla frente política, nos trouxe de volta a esperança e o início da reconstrução do Brasil, mas não tem sido fácil. A extrema-direita, aliada a setores militares, tentou impedir a posse de Lula em 8 de janeiro de 2023, enquanto propaga fake news nas redes sociais e nos mantém em estado permanente de alerta. A ampla aliança feita para derrotar o fascismo no Brasil tem impedido avanços em pautas importantes na vida das mulheres e proporcionado distopias, como a entrada de Damares na presidência da Comissão de Direitos Humanos do Senado. A ameaça de golpe continua presente.
Hoje, um percentual enorme do orçamento do Executivo é destinado a parlamentares por emendas, mas não sabemos onde ou como cada congressista usa o dinheiro arrecadado por meio de impostos. Com isso, expandem a corrupção, compram votos e ampliam cada vez mais sua força no Parlamento.
Lutamos para que o governo que elegemos dê fim à política do arcabouço fiscal e à exorbitante taxa de juros imposta pelo Banco Central, que apenas beneficia os mais ricos em nosso país. É preciso avançar na política de reforma agrária e de incentivo à agricultura familiar – que é quem realmente coloca comida nas mesas das brasileiras e dos brasileiros – e baratear os alimentos, política indispensável para melhorar a vida das mulheres e das famílias brasileiras.
Defendemos a isenção do IR até 5 mil reais e a taxação das grandes fortunas. Também nos somamos às mobilizações pelo fim da escala 6x1. É preciso parar de repetir que não é possível aumentar a oferta de emprego e, de fato, fazê-lo acontecer. Garantir que as mulheres acessem direitos básicos, como segurança no trabalho, sem sofrer assédios, que recebam os mesmos salários que os homens quando cumprem as mesmas funções e que tenham oportunidades equitativas ao acessar cargos diretivos e melhor remunerados.
As mulheres não podem ser punidas pela sobrecarga que a sociedade impõe a elas. É preciso aumentar a oferta de creches, garantir que as pessoas idosas tenham cuidado do Estado, funções que as mulheres desempenham sem remuneração e sem que essas responsabilidades sejam igualmente divididas com os homens nas famílias.
Seguimos em luta em defesa da legalização do aborto seguro. Barramos o Projeto de Lei 1904/2024, que retirava o direito das meninas estupradas de realizarem a terminação da gravidez. O Conselho Nacional de Defesa das Crianças e Adolescentes aprovou resolução que garante assistência e direito à terminação da gravidez para essas meninas em caso de estupro; é preciso fazer cumprir a resolução. Agora, seguimos mobilizadas contra a Proposta de Emenda Constitucional 164/2012, que insere na Constituição do Brasil a proibição de qualquer possibilidade de aborto, o que representa um retrocesso até mesmo para pesquisas em células-tronco e fertilização in vitro.
É preciso que haja políticas concretas para que cesse o extermínio da juventude negra e da população trans no país, bem como a desmilitarização do Estado, garantindo assistência e o direito à autodeterminação de povos e territórios de comunidades originárias e tradicionais, além de ampliar políticas de assistência e inserção no mercado de trabalho para pessoas com deficiência e transgênero.
É preciso enfrentar o pior problema na vida das mulheres: a violência. É fundamental intensificar a transversalidade da política de combate às violências contra as mulheres. Educação e cultura são instrumentos para mudar a percepção sobre o papel das mulheres na sociedade brasileira, enxergando-as como sujeitas de suas próprias vidas e decisões, não como posse de uns ou serviçais de outros. O machismo vitimiza milhares de mulheres todos os anos no Brasil, e centenas acabam sendo mortas em feminicídio.
Conjuntura local
No Distrito Federal, a realidade é catastrófica: o governo Ibaneis/Celina segue adotando as práticas da extrema-direita, tratando com descaso os serviços públicos de saúde, cultura, assistência social e educação, enquanto se blinda com discursos moralistas. Figuras como Damares representam essa aliança perversa entre o poder e o conservadorismo, promovendo agendas que se opõem frontalmente à emancipação feminina. Sua atuação, aliada a outros discursos fundamentalistas, tenta disfarçar a repressão com promessas vazias.
A realidade é que os aparelhos públicos do Distrito Federal continuam sucateados. A saúde está cada vez mais privatizada, sem melhoria nos serviços, não há servidores suficientes, não há creches suficientes e as filas para matrícula seguem alarmantes, impedindo que nossas crianças tenham um local seguro para ficar enquanto precisamos trabalhar. E os problemas não param por aí.
Mulheres negras são a base da pirâmide social e o maior grupo populacional do DF, ao mesmo tempo em que compõem o segmento mais vulnerável, com as maiores desvantagens sociais e econômicas. São mais expostas à insegurança alimentar, à mortalidade materna, ao feminicídio e ao desemprego. O racismo ambiental adiciona camadas de desigualdade às mulheres negras periféricas de Brasília, como péssima mobilidade urbana e jornadas de trabalho exaustivas com a menor renda média mensal.
Diante desse cenário, levantamos nossa voz contra um governo que, representado por Ibaneis Rocha e Celina Leão, insiste em práticas que favorecem o retrocesso e a marginalização das mulheres de todas as idades. A Secretaria de Estado da Mulher no Distrito Federal não apresenta resultados das políticas que divulga, sobretudo para as mulheres periféricas. Não seremos enganadas! Rejeitamos a falsa promessa de proteção dos discursos autoritários e afirmamos, com firmeza, que os avanços conquistados com suor e resistência não serão entregues às mãos daqueles que pregam o retrocesso.
Lutamos:
Pelo Fim das Guerras e respeito a autonomia dos povos e seus territórios!
Por solidariedade às mulheres palestinas e sarauís;
Contra o racismo e a LGBTfobia;
Por cotas para pessoas trans e para povos originários e tradicionais nas universidades e concursos públicos;
Por uma Cúpula dos Povos que responsabilize Estados pelos impactos socioambientais;
Por justiça social, ambiental e econômica;
Por boas condições materiais de vida para todas as mulheres - alimentos mais baratos já!
Por mais mulheres no poder que defendam as necessidades das mulheres;
Contra o preconceito religioso;
Pelo fim da escala 6x1;
Por uma política de Estado que responda às necessidades de cuidado com crianças, adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e pessoas enfermas, livrando as mulheres de mais esta sobrecarga;
Pelo direito ao aborto legal e seguro, criança não é mãe, estuprador não é pai;
Pela revogação da Lei da Alienação parental (LAP);
Pela democratização da comunicação e regulamentação das mídias sociais;
Em defesa do SUS, SUAS! Saúde pública de qualidade paras todas/es/os;
Democracia! Sem anistia aos golpistas!
Pela vida de todas as mulheres, seguimos em luta!